Pessoas com 60+ que moram no CAMPO podem ter acesso à casa própria; veja COMO!
O sonho da casa própria é inerente aos idosos que moram tanto campo quanto na cidade. Por isso, há programas que podem ajudar.
Garantir uma moradia digna é essencial para a qualidade de vida dos idosos, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais e enfrentam desafios econômicos, com dificuldade para adquirir a casa própria.
O acesso à casa própria representa não apenas segurança física, mas também bem-estar social e emocional.
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma iniciativa do governo federal que visa proporcionar moradia adequada a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
A seguir, conheça mais detalhes do PNHR, seus beneficiários e as regras para participação.
Conheça o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado como parte do programa Minha Casa Minha Vida, estabelecido pela Lei 11.977/2009.
O objetivo do PNHR é proporcionar moradia digna para famílias de agricultores, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais que vivem no campo.
O programa abrange a construção de novas casas, bem como a reforma, ampliação ou conclusão de moradias existentes.
Através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o programa busca melhorar as condições de vida no meio rural, promovendo o desenvolvimento sustentável e a fixação das famílias no campo.
As moradias são construídas ou reformadas com foco em qualidade e segurança, garantindo que os beneficiários tenham acesso a habitações que atendam suas necessidades básicas e proporcionem conforto e dignidade.
Saiba mais: ALÍVIO para Idosos: Consumidores Terão 2 Meses SEM Aumento na Conta de LUZ no RS!
Regras do programa de aquisição da casa própria
O PNHR é destinado a agricultores familiares, trabalhadores rurais e membros de comunidades tradicionais com renda familiar bruta anual de até R$ 31.680,00.
Para participar, os beneficiários devem atender a critérios específicos, como fazer parte de um grupo organizado por uma entidade organizadora, possuir idoneidade cadastral, capacidade civil, maioridade ou ser menor emancipado com pelo menos 16 anos completos, e ter CPF regular na Receita Federal.
Os beneficiários não podem ter débitos não regularizados com a Receita Federal, não podem ser proprietários de imóvel residencial em qualquer localidade do país (exceto o imóvel objeto da operação no PNHR), e não podem ter recebido anteriormente recursos de programas habitacionais semelhantes.
Além disso, é necessário que o agricultor familiar apresente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com até três anos de emissão, utilize predominantemente mão de obra familiar nas atividades econômicas do seu estabelecimento, e tenha a maior parte da renda familiar proveniente dessas atividades.
Os beneficiários devem contribuir com uma contrapartida de 4% do valor do subsídio concedido, pago em quatro parcelas anuais.
Veja mais: BPC: Como Idosos de Baixa Renda Podem Acessar o Benefício de Prestação Continuada
Como participar do PNHR e conseguir a casa própria?
Para participar do PNHR, os interessados devem se inscrever através de uma entidade organizadora, que pode ser uma associação, cooperativa ou sindicato de trabalhadores rurais.
A entidade organizadora é responsável por reunir um grupo de beneficiários, elaborar o projeto habitacional e apresentar a proposta ao governo.
Os candidatos devem fornecer documentação que comprove sua elegibilidade, como a DAP, comprovante de renda e estado civil, além de estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Após a aprovação do projeto, a construção ou reforma das moradias é realizada, com a supervisão técnica garantida pela entidade organizadora.
Ao final das obras, os beneficiários assinam um contrato com a Caixa Econômica Federal, que gerencia os recursos do programa, e começam a pagar a contrapartida acordada.
A participação no PNHR representa uma oportunidade valiosa para idosos que vivem no campo garantirem uma moradia segura e confortável, contribuindo para a sua qualidade de vida e integridade social.
Através do acesso facilitado a recursos e suporte técnico, o programa possibilita que essas famílias se fixem no meio rural com dignidade e segurança.
Saiba mais: Idoso, você pode ter linha TELEFÔNICA a preços BAIXOS com ajuda do governo! Veja COMO
